Se você está em Januária e precisa saber como solicitar o Auxílio-Doença no INSS, está no lugar certo. Neste guia, abordaremos quem tem direito ao benefício, que documentos são necessários e o passo a passo do processo de solicitação. Continue lendo para obter todas as informações necessárias e garantir o seu benefício com facilidade.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao Auxílio-Doença, é necessário cumprir alguns requisitos específicos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Primeiramente, o segurado deve estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente que o impossibilite de exercer a sua atividade laboral. Este afastamento precisa ser comprovado por laudo médico.
Outro ponto importante é que o solicitante deve ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses, o que caracteriza a carência. Contudo, existem exceções para doenças graves e acidentes de trabalho, que dispensam essa carência. É necessário estar com a qualidade de segurado, ou seja, deve estar em dia com as contribuições previdenciárias.
Além disso, a perícia médica do INSS irá avaliar o estado de saúde do segurado para confirmar a incapacidade temporária para o trabalho. Esta avaliação pode ser agendada pela internet ou em uma agência do INSS, sendo indispensável a presença do solicitante.
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Sendo assim, conhecer os critérios e como funciona o processo de solicitação ajuda a garantir que o pedido seja bem-sucedido e que o segurado receba o auxílio que tem direito.
Documentos necessários para solicitar o Auxílio-Doença
Para solicitar o Auxílio-Doença no INSS, é importante estar preparado com todos os documentos necessários para evitar atrasos no processo. Aqui está uma lista dos documentos que você deve reunir:
- Documento de Identificação: Pode ser o RG, CNH, ou qualquer documento oficial com foto.
- CPF: Cadastro de Pessoa Física.
- Carteira de Trabalho: Todas as carteiras de trabalho que você possuir.
- Certidão de Nascimento ou Casamento: Dependendo do seu estado civil.
- Comprovante de Residência: Contas de água, luz, telefone ou outros documentos recentes.
- Laudos Médicos: Relatórios atualizados detalhando a doença ou acidente, assinados por um médico especialista.
- Exames e Atestados: Todos os exames complementares que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- Requerimento do INSS: Formulário específico preenchido, disponível no site do INSS ou em uma agência.
- Declaração de Escola (se aplicável): Caso o requerente esteja em idade escolar.
Ter todos esses documentos em mãos facilita a análise do seu pedido e agiliza a concessão do benefício. Lembre-se de que o INSS pode solicitar documentos adicionais conforme a especificidade do caso.
Passo a passo para a solicitação no INSS
Passo 1: Reúna a Documentação Necessária
Junte todos os documentos exigidos, como RG, CPF, comprovante de residência e relatórios médicos recentes. Certifique-se de que toda a documentação está em dia e completa para evitar atrasos.
Passo 2: Faça o Agendamento
No portal Meu INSS, acesse a opção para agendamento de perícia médica e preencha todas as informações requeridas. Você pode fazer isso também pelo aplicativo móvel ou pelo telefone 135.
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Passo 3: Compareça à Perícia Médica
No dia agendado, vá ao posto do INSS com toda a documentação. Será realizada uma avaliação médica para determinar a incapacidade para o trabalho.
Passo 4: Acompanhe o Resultado
Após a perícia, acompanhe pelo Meu INSS ou ligando no 135 para verificar o status da sua solicitação. O resultado pode ser deferido ou indeferido.
Passo 5: Receba o Benefício
Se deferido, você começará a receber o auxílio no prazo indicado. Em caso de indeferimento, você pode recorrer apresentando novos documentos ou solicitando uma nova avaliação.