Dúvidas Frequentes sobre o INSS: Perguntas e Respostas Esclarecedoras

Se você tem dúvidas sobre o INSS, está no lugar certo. Neste post, vamos responder perguntas frequentes sobre o INSS, desde quem tem direito aos benefícios até como agendar uma perícia. Continue lendo para encontrar as respostas esclarecedoras que você procura.

O que é o INSS e quem tem direito?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal responsável pelo pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. A Previdência Social é um seguro público que garante uma renda ao contribuinte e a sua família em caso de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice.

Para ter direito aos benefícios oferecidos pelo INSS, é necessário estar inscrito e contribuindo regularmente. Entre os trabalhadores que têm direito, estão:

• Trabalhadores com carteira assinada: Empregados que recolhem a contribuição previdenciária diretamente na folha de pagamento.
• Trabalhadores autônomos: Profissionais que contribuem de forma individual.
• Empregadores: Pessoas que são responsáveis pelo recolhimento das contribuições dos seus empregados.
• Contribuintes facultativos: Pessoas acima de 16 anos que não têm renda própria, mas optam por contribuir para garantir os benefícios no futuro.

Além disso, beneficiários como pensionistas e dependentes (cônjuges e filhos menores de idade) também podem ter direito a alguns benefícios do INSS, conforme a legislação vigente.

Como agendar uma perícia no INSS?

Para agendar uma perícia no INSS, o primeiro passo é acessar o portal Meu INSS. Esse site é a plataforma oficial para quem deseja realizar serviços previdenciários de maneira online. Caso ainda não possua uma conta, é necessário criar uma, preenchendo seus dados pessoais.

Depois de acessar sua conta, navegue até a opção “Agende sua Perícia”. Esse botão geralmente está localizado na página inicial ou na seção de serviços. Clique nele e siga as orientações que surgirão na tela.

Ao clicar em ‘Agende sua Perícia’, será solicitado que você escolha o tipo de perícia que necessita. Existem várias opções, como perícia inicial, prorrogação de benefício e revisão de benefício. Escolha a que melhor corresponde à sua situação.

Após selecionar o tipo de perícia, será necessário escolher a unidade do INSS mais próxima ou mais conveniente para você. O sistema permite que você veja os horários disponíveis em cada unidade, facilitando a escolha de uma data e hora que melhor se encaixem na sua agenda.

Finalmente, confirme todos os seus dados e o agendamento. Você receberá uma confirmação e poderá visualizar e gerenciar suas perícias diretamente pelo portal Meu INSS.

Em caso de dificuldades ou dúvidas durante o agendamento, o INSS disponibiliza um canal de atendimento telefônico através do número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS?

O INSS oferece uma variedade de benefícios destinados a proteger o trabalhador e seus dependentes em diferentes situações. Entre os principais benefícios estão:

Aposentadoria

Existem várias modalidades de aposentadoria, incluindo a aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial. Cada uma tem critérios específicos, garantindo que o beneficiário possa parar de trabalhar e receber um rendimento mensal.

Auxílio-doença

Esse benefício é concedido ao trabalhador que, em decorrência de doença ou acidente, está temporariamente incapacitado de exercer suas funções laborais. É necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade.

Salário-maternidade

Destinado às trabalhadoras que se afastam do trabalho devido ao nascimento de filhos, adoção ou aborto espontâneo. O benefício pode durar de 120 a 180 dias, dependendo da situação.

Auxílio-acidente

Concedido aos trabalhadores que sofrem um acidente e adquirem uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho. É um benefício de natureza indenizatória.

Pensão por morte

Benefício pago aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não. A pensão por morte garante a manutenção da renda da família em caso de falecimento do provedor.

Loas (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem meios de prover a própria manutenção. É importante ressaltar que o LOAS não exige contribuição ao INSS.

Além desses, o INSS também oferece benefícios como o auxílio-reclusão e o salário-família, cada um com critérios próprios de concessão. É fundamental sempre verificar os requisitos atualizados nos canais oficiais do INSS.