Pensão por Morte: Quem Tem Direito e Como Solicitar

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para muitas famílias brasileiras. Entender quem tem direito e como solicitar pode fazer toda a diferença em momentos difíceis. Neste artigo, vamos detalhar os requisitos fundamentais, a documentação necessária e o passo a passo do processo, garantindo que você esteja bem informado sobre seus direitos.

Quem tem direito à pensão por morte?

Quem tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Esse benefício é essencial para garantir a segurança financeira daqueles que dependiam do falecido. Os beneficiários podem ser divididos em três categorias principais.

Primeira categoria: Cônjuges, companheiros e filhos dependentes. O cônjuge ou companheiro tem direito ao benefício independentemente de sua situação financeira. Já os filhos, desde que menores de 21 anos ou inválidos, também têm direito ao benefício.

Segunda categoria: Pais do falecido. Eles têm direito ao benefício se comprovarem dependência econômica do segurado.

Terceira categoria: Irmãos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos. Assim como os filhos, irmãos do segurado podem receber a pensão por morte se estiverem dentro desses critérios.

Para cada categoria de dependentes, é importante observar as condições específicas da lei para que o benefício seja concedido. Caso o dependente não se enquadre nas categorias mencionadas, a pensão por morte não será devida. Portanto, é crucial analisar se os dependentes possuem os requisitos legais para pleitear o benefício.

Documentação necessária para solicitar o benefício

Para solicitar a pensão por morte, é fundamental reunir a documentação necessária. Abaixo estão os principais documentos que você precisa:

• Certidão de óbito do segurado falecido;
• Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH) e CPF do requerente;
• Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH) e CPF do falecido;
• Certidão de nascimento ou casamento que comprove a relação de dependência;
• Comprovante de residência atual do requerente;
• Documentos que comprovem o tempo de contribuição do segurado, como carteira de trabalho e contracheques;
• Se houver dependentes menores de idade ou incapazes, apresentar a certidão de nascimento destes;
• Se o requerente for cônjuge ou companheiro(a), apresentar provas de união estável ou casamento;

Os dependentes devem estar atentos à necessidade de apresentar todos os documentos corretamente, pois a falta de qualquer um deles pode atrasar ou até mesmo inviabilizar a concessão do benefício.

Passo a passo para solicitar a pensão por morte

Para solicitar a pensão por morte, siga cuidadosamente os passos abaixo:

1. Verifique a documentação necessária

Antes de iniciar o processo de solicitação, garanta que você possui toda a documentação exigida. Isso inclui documentos pessoais do falecido e dos dependentes, como certidão de óbito, documentos de identificação, comprovantes de dependência, entre outros.

2. Cadastre-se no portal do INSS

Acesse o Meu INSS, o portal de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social. Se você ainda não tem cadastro, crie uma conta utilizando seu CPF e seguindo as instruções fornecidas. Caso já possua cadastro, apenas faça login.

3. Realize a solicitação

Estando logado no Meu INSS, localize a opção ‘Agendamentos/Solicitações’ e selecione ‘Pensão por Morte Urbana’ ou ‘Pensão por Morte Rural’, conforme o caso. Preencha todas as informações solicitadas com precisão e anexe os documentos necessários, conforme indicado nas etapas anteriores.

4. Acompanhe o status do pedido

Após enviar sua solicitação, é essencial acompanhar o status do pedido regularmente. Isso pode ser feito através do próprio portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Esteja atento a eventuais solicitações adicionais de documentos ou informações complementares.

5. Compareça à perícia, se necessário

Em alguns casos, o INSS pode exigir a realização de uma perícia para comprovar o direito ao benefício. Se isso acontecer, agende a perícia no portal Meu INSS e compareça na data e local marcados. Leve consigo todos os documentos solicitados para evitar qualquer imprevisto.

Seguindo este passo a passo, você estará apto a solicitar a pensão por morte de forma correta e eficiente.